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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:56
Considerações sobre a sociedade do conhecimento
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
Para se adquirir uma real compreensão do sistema jurídico do Brasil ou, até mesmo, da concepção da “commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto, será trazida a sua formação, demonstrando as suas peculiaridades e retratando as duas principais famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois sistemas sofreram influições do direito romano em sua estruturação, mais reagiram cada um desses sistemas de formas distintas, portanto o ordenamento jurídico vigente, faz uma junção de ambos os sistemas, mais tendendo para civil law não esquecendo da “tradição” do common law. Entretanto, este enredo histórico é imprescindível para nos buscarmos o entendimento da metamorfose que está ocorrendo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
O presente estudo tem por escopo a análise dos modelos de fabricação fordista e toyotista, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui, ainda, o formato de terceirização adotado pelo toyotismo com as suas peculiaridades, bem como sua aplicabilidade no Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007
Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Elucidação sobre o aborto e sua evolução
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Constituição: Processo e Jurisdição.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:34
Fashion Law: a importância da proteção à propriedade intelectual e os direitos da indústria da moda
O presente artigo tem como objetivo a verificação de todo o progresso da Fashion Law, sua importância para indústria, evolução, com foco na proteção da propriedade intelectual. A pesquisa tem sua base em doutrinas, notícias e casos concretos, abordando também sua ocorrência no ordenamento jurídico mundial e brasileiro, sendo tratados os seguimentos da propriedade intelectual e ainda a importância de sua garantia, no que tange o direito de marca, direitos autorais, sendo esta uma inovadora área a ser explorada para atuação dos advogados e operadores do direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:03
O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54
Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:40
40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:01
Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025
A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:30
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico
Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:28
Lobo do próprio homem
Por Gisele Leite
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:35
Como superar os impactos da Reforma Tributária nas organizações?
Por Lílian de Sá, Nicolas Viana e Vinicius Zucchini
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:32
Gestão de acessos: um fator crucial na proteção da privacidade de dados pessoais
Por Klelio Gentiluci
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:38
Falacioso benefício do fim das saídas temporárias
Por Marcelo Aith
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Array Publicado em 2024-02-29T19:43:19+00:00
Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas
Por Jayme Petra de Mello Neto
